1ª parte
Valmore A de Souza(*)
Tal como a falta de água potável, do ar e de fontes de energias limpas e renováveis, o lixo nos grandes centros urbanos de alguns países já foi um dos maiores problemas sanitário, social e econômico, que mobilizou as consciências mais lúcidas do mundo. Hoje é uma solução como fonte de renda e de energias térmica e elétrica para a matriz energética limpa de um mundo sadio.
No caso do Brasil, é ele (o lixo) o maior desafio, e não os outros elementos, tendo em vista que 40% dos chamados resíduos sólidos coletados nos municípios não têm destinação adequada. E as consequências são seríssimas, porque eles também são fontes geradoras de contaminação ambiental e de gases de efeito estufa, e, no imediato, de problemas de saúde para nós.
Sendo um problema com tamanhas repercussões sobre o nosso mundo biológico, social e físico, o desafio de encontrar soluções não deve se restringir aos especialistas, aos profissionais da política ou a um prefeito municipal, como vem sendo tratado na cidade de Montes Claros nos últimos 25 anos.
O serviço público da Limpeza sempre foi conduzido de forma tradicional, à revelia da coletividade, em que os prefeitos improvisara, paliaram e tentaram transferi-lo para o setor privado, passando assim adiante a responsabilidade pela solução. E foi este fato, de excluírem a participação da comunidade e subestimarem o conhecimento acumulado nela acerca da questão do lixo, o responsável por não conseguirem fazer mais do que o trivial na limpeza urbana.
A varrição é insuficiente, a destinação dos resíduos é inadequada e não há tratamento nem aproveitamento racional do lixo. Embora a Prefeitura conte com expressiva estrutura instalada na área, com frota de veículos, equipamentos e centenas de servidores e funcionários para executarem a varrição. Some-se a isso a terceirização da coleta e da destinação do lixo para a Esurb, Empresa Pública controlada pela própria Prefeitura. Mas esta estrutura está parcialmente sucatiada por problema de gestão.
E a prova disso é que caiu como um raio em céu azul, neste fim de 2009, a posição na imprensa do Prefeito Luiz Tadeu Leite, segundo a qual o objetivo da privatização da limpeza pública é a economia de recursos (R$ 300 mil mensais) e a qualidade do serviço, afirmando que “O mais importante é que, na iniciativa privada além de ficar mais fácil a fiscalização, o serviço ganha mais eficiência”.
Afirmação que ele cuidou de fazer somente depois de ter promovido a concorrência, tão sem alarde que nem os vereadores souberam que já tem até empresa vencedora, para cuidar do lixo, cujo contrato por 5 anos com a Prefeitura é de R$ 126 milhões. Tudo isso é discutível, porque há objeções legais, sociais e morais a essa proposta de terceirização da atividade-fim da Prefeitura.
Contudo, caso venha a ser homologado esse contrato de cifra astronômica, Montes Claros abdica da solução dos resíduos sólidos, para sustentar um luxo privado. Alienará a experiência, particularmente com as tecnologias, desenvolvida durante o curso histórico da relação dos trabalhadores com o tratamento do lixo. E perderemos a oportunidade aproveitada por outros municípios do mesmo porte, até por países com menos condições do que o nosso, onde o lixo é tratado de forma racional, e não é mais problema, porque, de forma democrática, incorporaram na cultura a coleta seletiva, a coleta mecânica e a coleta energética, que ocupam a mão de obra de catadores, recicladores, técnicos em usinas térmicas e elétricas e gestores públicos. Por que privatizar o lixo, se podemos administrar essa solução para geração de renda, de energia limpa e de inteligência ecológica?
(*} É sociólogo e Sanitarista
